Termos de uso
Última atualização: 06 de Março de 2026
Termos de Uso (EULA): https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o aplicativo Listn (“App”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o App. O Listn é uma rede social voltada à avaliação e descoberta de álbuns e artistas, permitindo que usuários registrem ouvidos, criem listas e interajam com outros usuários.
2. Elegibilidade e conta
Para usar o Listn você deve ter idade mínima exigida pela legislação do seu país para consentir ao tratamento de dados (em geral 16 anos ou mais, conforme aplicável). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Não permita que terceiros utilizem sua conta.
3. Uso aceitável
Você concorda em usar o App apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja direitos de terceiros nem as leis aplicáveis. É proibido: (a) publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou que viole direitos de propriedade intelectual; (b) fazer uso de bots, scraping ou meios automatizados não autorizados; (c) tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do serviço; (d) utilizar o App para spam ou assédio a outros usuários.
4. Conteúdo do usuário
Você mantém a propriedade do conteúdo que publicar (avaliações, listas, comentários). Ao publicar, você concede ao Listn uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do App e da promoção do serviço. O Listn não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por usuários; cada usuário é responsável pelo que publica.
5. Propriedade intelectual
O App, incluindo sua marca, interface, design e código (exceto conteúdo de usuários e de terceiros licenciados), é de propriedade do Listn ou de seus licenciadores. Nenhuma parte destes termos concede a você direitos sobre marcas, logos ou materiais protegidos.
6. Disponibilidade e alterações
O Listn é oferecido “como está”. Podemos modificar, suspender ou descontinuar o serviço ou partes dele, com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Uso; o uso continuado do App após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a leitura periódica desta página.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, o Listn e seus responsáveis não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você ao Listn nos últimos 12 meses, se houver.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para listn@gmail.com ou pela página de Contato do site.
